Ementa: Desapropria o lote de terra que menciona.

Ementa: Considera de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que menciona.

Ementa: Dispõe sobre a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico Ilhas do Paraíba do Sul, no Município de Barra Mansa, no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental Floresta do Cafundó, no Município de Barra Mansa, no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Ementa: Fixa as novas tarifas do sistema de estacionamento rotativo de veículos.

Ementa: Autoriza a contratação temporária que menciona.

Ementa: Dispõe sobre áreas e serviços considerados insalubres e perigosos na Administração Pública do Município de Barra Mansa.

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias

Ementa: Considera de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o lote de terra que menciona.

Ementa: Suplementa dotação orçamentária