Ementa: Dá nova redação ao art. 2° do Decreto n° 4535/05

Ementa: Abre crédito adicional suplementar

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias

Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 40.000,00

Ementa: Promove modificação na redação do artigo 2° do Decreto n° 3889/2002.

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias

Ementa: Altera constituição da COMAPA

Ementa: Suplementa dotação orçamentária