Arquivos Decretos - Página 30 de 264 - Portal da Transparência

DECRETO N° 4.561 DE 6 DE MAIO DE 2005.

Ementa: Suplementa dotação orçamentária

outubro 24, 2025

DECRETO N° 4.561 DE 6 DE MAIO DE 2005.

Ementa: Suplementa dotação orçamentária

outubro 24, 2025

DECRETO N° 4.559 DE 27 DE ABRIL DE 2005.

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.

outubro 24, 2025

DECRETO N° 4.560 29 DE ABRIL DE 2005.

Ementa: Regulamenta a Planta de Abairramento mencionada no inciso V do art. 26 da Lei Complementar n. ° 004/92 – PDMD do Município de Barra Mansa e dá outras providências.

outubro 23, 2025

DECRETO N° 4.558 DE 27 DE ABRIL DE 2005.

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias

outubro 22, 2025

DECRETO N° 4.557 DE 26 DE ABRIL DE 2005.

Ementa: Suplementa dotação orçamentária

outubro 22, 2025

DECRETO N° 4.556 DE 20 DE ABRIL DE 2005.

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias

outubro 22, 2025

DECRETO N° 4.554 DE 15 DE ABRIL DE 2005.

Ementa: Suplementa dotação orçamentária

outubro 22, 2025

DECRETO N° 4.553 DE 14 DE ABRIL DE 2005.

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.

outubro 22, 2025

DECRETO N° 4.552 DE 12 DE ABRIL DE 2005.

Ementa: Proíbe a comercialização de bebidas em vasilhames de vidro por bares, restaurantes e similares durante eventos realizados no Município

outubro 22, 2025

Categoria: Decretos