Ementa: Aprova a tabela de valores a serem repassados às escolas municipais, neste exercício, dentro do Programa Escola Legal

Ementa: Suplementas dotações orçamentárias

Ementa: Suplementas dotações orçamentárias. …

Ementa: Declara Estado de Alerta no Município de Barra Mansa.

Ementa: Promove modificações na redação dos artigos 1°e 4° do Decreto 4363/2004.

Ementa: Considera pontos facultativos nas repartições públicas municipais, os dias que menciona.

Ementa: Modifica a nomenclatura dos cargos e funções que menciona.

Ementa: Proibe a comercialização de bebidas em vasilhames de vidro por bares, restaurantes e similares durante a Festa de São Sebastião.

Ementa: Desapropria o lote de terra que menciona.

Ementa: Suplementas dotações orçamentárias.