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Dispensa Processo 6940/2023
158.39 KB 2 arquivo(s) Data da Publicação: 9 de janeiro de 2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SESSÕES DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA. ...

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Dispensa - Processo 11570/2023
145.79 KB 2 arquivo(s) Data da Publicação: 8 de janeiro de 2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIAL OFÍCIO Nº V485/2023 ...

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DISPENSA PROCESSO 13729/2023
68.19 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 20 de dezembro de 2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PELÍCULA DE INSUFILM, 2,60X2,60 ...

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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
4.75 MB 4 arquivo(s) Data da Publicação: 19 de dezembro de 2023

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA Através dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo nº 9911/2023, verificou-se que a presente, configura a hipótese prevista no artigo 24,XIII da Lei 8.666/93, conforme relatório da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público fls. 587/597,  Parecer Jurídico às folhas 598/599 do Processo Administrativo em tela e adjudicação de fls....

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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
10.31 MB 7 arquivo(s) Data da Publicação: 4 de dezembro de 2023

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA Através dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo nº 11.036/2023, verificou-se que a presente contratação para aquisição emergencial de mobiliários e equipamentos em decorrência do incêncio ocorrido no Hospital Materno Infantil, conforme justificativa fls 02,e parecer jurídico fls.41/42, adjudicação fls. 121, configurando a hipótese prevista no artigo...

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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
18.23 MB 3 arquivo(s) Data da Publicação: 1 de dezembro de 2023

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA Através dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo nº10.997/2023, verificou-se que a presente contratação emergencial de empresa para refazer a instalação elétrica de todos os aparelhos de ar condicionado e a instalar no Hospital Materno Infantil de Barra Mansa, conforme justificativa fls 02 ,e parecer jurídico fls.42/43, e adjudicação de fls. 71, configurando...

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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
14.62 MB 8 arquivo(s) Data da Publicação: 23 de novembro de 2023

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE Através dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo nº10.756/2023, verificou-se que a presente contratação para serviço emergencial de aquisição de medicamentos em razão de determinação judicial, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme justificativa fls 02/10 e parecer jurídico fls.48/49, configurando a hipótese...

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DISPENSA PROCESSO 8151/2023
152.98 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 31 de agosto de 2023

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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
151.48 KB 3 arquivo(s) Data da Publicação: 10 de julho de 2023

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA Ao Ilmo Sr. Secretário Municipal de Manutenção Urbana Através dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo nº 01.319/2023, verificou-se que a presente contratação, configura a hipótese prevista no artigo 24 V da Lei 8.666/93 e suas alterações, conforme Parecer Jurídico às folhas de despacho 02 do Processo Administrativo em tela. A referida contratação...

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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
154.01 KB 3 arquivo(s) Data da Publicação: 10 de julho de 2023

AVISO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Educação Através dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo nº 15.195/2023, verificou-se que a presente contratação de locação de imóvel para instalação da ESCOLA MUNICIPAL JULIO BRANCO, pelo período de 12 (doze meses) configura a hipótese prevista no Artigo 24, Inc X, da Lei Federal nº 8666/93 e suas...

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