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Categoria: Inexigibilidade

  • Justificativa de Inexigibilidade – Processo 591/2025

    AVISO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE  Através dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo nº 591/2025, verificou-se que a presente contratação, configura a hipótese prevista no Artigo 74,V, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Parecer Jurídico às folhas  do Processo Administrativo em tela, e adjudicação de fls.142. A referida contratação é para locação de imóvel para funcionamento…

  • Justificativa de Inexigibilidade – Processo 2045/2025

    AVISO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE  Através dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo nº 2045/2025, verificou-se que a presente contratação, configura a hipótese prevista no Artigo 74,V, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Parecer Jurídico às folhas  do Processo Administrativo em tela, e adjudicação de fls.76. A referida contratação é para realização de evento, no valor…

  • Justificativa de Inexigibilidade – Processo 108313/2025

      AVISO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE Através dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo Eletrônico nº 108.313/2025, verificou-se que a presente contratação, configura a hipótese prevista no Artigo 74,V, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Parecer Jurídico às folhas  do Processo Administrativo em tela, e adjudicação de fls.97. A referida contratação é para locação de imóvel…

  • Inexigibilidade – Processo 1345/2025

    OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLINHA DE TRÂNSITO MÓVEL PERTENCENTE AO SETOR DE TECNOLOGIA DO TRÂNSITO

  • Inexigibilidade – Processo 106294/2025

    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-JURÍDICOS COM FOCO NO LEVANTAMENTO, APURAÇÃO, RECUPERAÇÃO OU AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DECORRENTE DA CFEM – CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA SOBRE A EXPLORAÇÃO MINERAL, COM OACOMPANHAMENTO DO CADASTRO GERAL DOS PROCESSOS MINERÁRIOS EXISTENTES, BEM COMO PROMOVER A ATUALIZAÇÃO/REVISÃO DA TAXA DELICENÇA E DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO, COM ATUALIZAÇÃO DAS ÁREAS, ATRAVÉS DO GEORREFERENCIAMENTO E…

  • Inexigibilidade – Processo 2131/2025

    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO LICENCIAMENTO E INSTALAÇÃO DE SOFTWARE DO SISTEMA ARCGIS ENTERPRISE, A SER UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DA INTELIGÊNCIA GEOGRÁFICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

  • Inexigibilidade – Processo 73/2025

    OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE SAÚDE ORAL

  • Inexigibilidade – Processo 2381/2025

    OBJETO: TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM ARTE GRAFITE, PARA ELABORAR, CRIAR E APLICAR GRAFITE ARTÍSTICO, CONSIDERANDO OS ASPECTOS PEDAGÓGICOS E CULTURAIS, EM PAREDES INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

  • Justificativa de Inexigibilidade – Processo 1551/2025

    AVISO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE Através dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo nº 1551/2025, verificou-se que a presente contratação, configura a hipótese prevista no Artigo 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Parecer Jurídico às folhas 64 do Processo Administrativo em tela, e adjudicação. A referida contratação é para locação de imóvel não residencial,…

  • Inexigibilidade – Processo 652/2025

    OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AMPLIAÇÃO DO CRAS VISTA ALEGRE

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