Ementa: Declara, como Setor Especial de Habitação Social – SEHS – o Núcleo Vila Natal, e estabelece padrão especial de urbanização.

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.

Ementa: Dispõe sobre a comemoração do ” Dia do Funcionário Público”, no corrente ano.

Ementa: Autoriza as contratações que menciona.

Ementa: Autoriza as contratações que menciona.

Ementa: Suplementa dotação orçamentária.

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.

Ementa: Revoga o Decreto nº3681/01.

Ementa: Altera redação do Decreto nº3683/01.

Ementa: Dá nova redação a dispositivos dos Decretos nºs 2680/93 e 2788/94.