Ementa: Declara Estado de Alerta no Município de Barra Mansa.

Ementa: Autoriza a contratação temporária que menciona.

Ementa: Considera de utilidade pública, para efeito de desapropriação, faixas de terra que menciona.

Ementa: Desapropria áreas de terras, que menciona.

Ementa: Autoriza a contratação temporária que menciona.

Ementa: Autoriza a contratação temporária que menciona.

Ementa: Considera lote de terra, que menciona, de utilidade pública para efeito de desapropriação.

Ementa: Considera lotes de terras, que menciona, de utilidade pública para efeito de desapropriação.

Ementa: Desapropria imóvel que menciona.

Ementa: Suplementa dotação orçamentária.