Ementa: Dá denominação oficial ao Hospital Maternidade de Barra Mansa.

Ementa: Suplementa dotação orçamentária.

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.

Ementa: Revoga o Decreto nº3019/96.

Ementa: Declara Estado de Alerta no Município de Barra Mansa.

Ementa: Regulamenta a Lei nº3019, de 27 de outubro de 1998, que dispõe sobre a Regulamentação da Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Vegetal e Animal do Município de Barra Mansa e estabelece normas ao funcionamento do Processo Agro-Industrial.

Ementa: Dispõe sobre a comemoração do “Dia do Funcionário Público Municipal”, no corrente ano.

Ementa: Considera Hóspede Oficial do Município o Celso Rubens Alves de Moura, Governador do Distrito 4.600, do Rotary Club, na data que menciona.

Ementa: Dispõe sobre o não funcionamento das repartições públicas municipais, no dia que menciona.

Ementa: Autoriza contratos, que menciona, por tempo determinado.