Ementa: Cria o Centro de Atendimento aos Portadores de Necessidades Especiais – CEAT

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias

Ementa: Institui o Grupo de Trabalho GT/RIURBAM, no âmbito do Poder Executivo, nos termos que menciona

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias

Ementa: Altera o Anexo Único do Decreto n° 3.471, de 5 de abril de 2000.

Ementa: Autoriza a prorrogação de contrato por tempo determinado, que menciona.

Ementa: Autoriza a prorrogação de contratos, por tempo determinado, na forma que menciona.

Ementa: Considera Hóspedes Oficiais do Município o Sr. Celso Rubens Alves de Moura, Governador do Distrito 4.600, do Rotary Club, e digníssima esposa, na data que menciona.

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.

Ementa: Autoriza a contratação, que menciona, por tempo determinado.