A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, usando das atribuições de seu cargo

Ementa: Altera a redação do Plano Básico de Saúde do Fundamp, aprovado pelo Decreto nº2869/94

Ementa: Modifica o Decreto nº2732 e 3178/97.

Ementa: Fica revogado em todos os termos, o Decreto nº3181 de 30 de dezembro de 1997.

Ementa: Autoriza a contratação de pessoal, por tempo determinado, na forma que menciona.

Ementa: Autoriza a contratação de pessoal, por tempo determinado, na forma que menciona.

Ementa: Concede Abono Provisório aos servidores públicos municipais que atenderem o requisito que aprova.

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.

Ementa: Desapropria área de terra, que menciona.

Ementa: Estabelece normas para o exercício profissional, que menciona.