Ementa: Considera área de terra, que menciona , de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação.

EMENTA: Dispõe sobre área, que menciona, a ser desapropriada.

Ementa: Procede alterações no Decreto n° 2524/93.

EMENTA: Institui o Regulamento de Transporte em Carroças e o Tráfego em Charretes no Município.

Ementa: Reajusta o valor da Unidade Taximétrica.

EMENTA: Reajuste os valores das tarifas do transporte coletivo urbano.

EMENTA: Considera visitante ilustre Hóspede Oficial do Município.

EMENTA: Suplementa dotações orçamentárias.

EMENTA: Abre créditos especiais, até o limite de CR$ 85.196.592,00 , para atendimento das diversas etapas do remanejamento do pátio de manobras RFFS/A em Barra Mansa.

Ementa: Abre créditos especiais, até o limite de CR$13.189.733, para obra de saneamento básico e infra-estrutura urbana em Barra Mansa.