Ementa: Suplementa dotação orçamentária.

Ementa: Suplementa dotação orçamentária.

Ementa: Altera a redação do Decreto nº2300/91.

Ementa: Estabelece critérios para cobrança de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano.

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.

Ementa: Define o Setor Especial de Reflorestamento – SER, situado na gleba do Sítio São José – Bocaininha e dá outras providências.

Ementa: Institui uma Comissão para tomar as contas da XIV Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Barra Mansa.

Ementa: Altera valores, renomeia ações e transfere unidade orçamentária para a execução PPA 2002/2005.

Ementa: Dá nova redação ao art. 3° do Decreto n° 3688/01.

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.