Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.

Ementa: Altera valores da unidade orçamentária para a execução do PPA 2002/2005.

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.

Ementa: Suplementa dotação orçamentária.

Ementa: Desapropria imóvel que menciona.

Ementa: Estabelece as unidades orçamentárias da Administração Direta do Município de Barra Mansa.

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.

Ementa: Regulamenta a Lei n° 3.402/03.

Ementa: Concede Remissão e dá outras providências.

Ementa: Regulamenta a Retenção de ISSQN na Fonte e dá outras providências.