Ementa: Abre crédito adicional especial.

Ementa: Suplementa dotação orçamentária.

Ementa: Revoga o decreto nº4037/03.

Ementa: Modifica a nomenclatura dos cargos que menciona e dá outras providências.

Ementa: Considera facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, no dia que menciona.

Ementa: Abre crédito adicional especial.

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.

Ementa: Modifica as nomenclaturas dos cargos que menciona.

Ementa: Autoriza a contratação temporária, que menciona.

Ementa: Autoriza as contratações temporárias, que menciona.