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DECRETO N° 2.293 DE 17 DE ABRIL DE 1991.
386.04 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 7 de abril de 2025

Fica considerado como de UTILIDADE PÚBLICA, para efeito de desapropriação amigável  ou judicial, um terreno situado entre as ruas Henrique Crispim, Um e Major Luiz Alves, no Bairro Boa Sorte , de propriedade do Sr. Alcio Alves Chiesse, com as seguintes dimensões. ...

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DECRETO N° 2.292 DE 16 DE ABRIL DE 1991.
421.54 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 7 de abril de 2025

Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...

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DECRETO N° 2.291 DE 16 DE ABRIL DE 1991.
453.41 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 7 de abril de 2025

Ementa: Suplementa dotação orçamentária ...

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DECRETO Nº2.290 DE 15 DE ABRIL DE 1.991
501.27 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 7 de abril de 2025

Ementa: Realinha os valores das tarifas de transporte coletivo urbano. ...

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DECRETO Nº 2.289 DE 15 DE ABRIL DE 1.991
512.06 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 7 de abril de 2025

Ementa: Dispões sobre a administração e supervisão pedagógica da Escola Supletiva Antonio Pereira Bruno. ...

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DECRETO Nº2.288 DE 09 DE ABRIL DE 1.991
468.56 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 7 de abril de 2025

Ementa: Cria o Ensino Noturno Regular. ...

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DECRETO Nº 2.287 DE 01 DE ABRIL DE 1.991
482.46 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 7 de abril de 2025

Ementa: Declara Estado de Calamidade Pública em Barra Mansa. ...

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DECRETO Nº2.286 DE 26 DE MARÇO DE 1.991
603.72 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 7 de abril de 2025

Ementa: Fica prorrogado o prazo para pagamento da Cota-Única da Taxa de Licença. ...

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DECRETO Nº2.285 DE 21 DE MARÇO DE 1.991
395.10 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 7 de abril de 2025

Ementa: Fica revogado os termos do Decreto nº1892. ...

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DECRETO Nº2.284 DE 19 DE MARÇO DE 1.991
956.40 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 7 de abril de 2025

Ementa: Ficam ratificados os termos do Decreto nº2159. ...