Decretos
DECRETO Nº2202DE 25 DE JULHO DE 1990
1.89 MB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 4 de abril de 2025
Ementa: Ficam re-ratificados os termos do Decreto nº2.070. ...
DECRETO Nº2201 DE 18 DE JULHO DE 1990
616.06 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 4 de abril de 2025
Ementa: Concede reajuste nas tarifas dos transportes coletivos urbanos. ...
DECRETO Nº 2200 DE 18 DE JULHO DE 1990
523.84 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 4 de abril de 2025
Ementa: Considera de Utilidade Pública, os imóveis localizado no Loteamento Santa Maria II. ...
DECRETO Nº 2199 DE 18 DE JULHO DE 1990
534.75 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 4 de abril de 2025
Ementa: Abertura de crédito ...
DECRETO Nº 2198 DE 17 DE JULHO DE 1990
513.34 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 4 de abril de 2025
Ementa: Concede reajuste nas tarifas dos transportes coletivos urbanos. ...
DECRETO Nº 2197 DE 16 DE JULHO DE 1990
622.35 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 4 de abril de 2025
Ementa: Ficam re-ratificados os termos do Decreto nº2.028. ...
CRETO Nº2196 DE 13 DE JULHO DE 1990
1.04 MB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 4 de abril de 2025
Ementa: Abertura de crédito. ...
DECRETO Nº 2195 DE 12 DE JULHO DE 1990
2.04 MB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 4 de abril de 2025
Ementa: Ficam ratificados os termos do Decreto nº2194 de 10/07/90. ...
DECRETO Nº 2194 DE 10 DE JULHO DE 1990
581.53 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 4 de abril de 2025
Ementa: Considera de Utilidade Pública, os imóveis localizados no Bairro São Luiz. ...
DECRETO Nº 2193 DE 09 DE JULHO DE 1990
682.53 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 4 de abril de 2025
Ementa: Fica ratificado os termos do Decreto nº2.186 ...