Decretos
DECRETO Nº 2.179 DE 13 DE JUHO DE 1.990
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Data da Publicação: 4 de abril de 2025
Ementa: Ficam re-ratificados os termos do Decreto nº2.024 ...
DECRETO Nº 2.178 DE 13 DE JUNHO DE 1.990
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Data da Publicação: 4 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº 2.177 DE 12 DE JUNHO DE 1.990
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Data da Publicação: 4 de abril de 2025
Ementa: Regulamenta a Lei nº2.235, de 09/05/90, que trata do Transporte Escolar no Município de Barra Mansa. ...
DECRETO Nº 2.176 DE 12 DE JUNHO DE 1.990
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Data da Publicação: 4 de abril de 2025
Ementa: Ficam re-ratificados os termos do Decreto nº2.019. ...
DECRETO Nº 2.175 DE 08 DE JUNHO DE 1.990
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Data da Publicação: 4 de abril de 2025
Ementa: Considera Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 14 de junho de 1990. ...
DECRETO Nº 2.174 DE 04 DE JUNHODE 1.990
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Data da Publicação: 4 de abril de 2025
Ementa: Considera de Utilidade Pública os imóveis localizados no Loteamento Getúlio Vargas. ...
DECRETO Nº 2.173 DE 01 DE JUNHO DE 1.990
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Data da Publicação: 4 de abril de 2025
Ementa: Aprova as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa, referente ao exercício de 1989. ...
DECRETO Nº 2.172 DE 01 DE JUNHO DE 1.990
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Data da Publicação: 4 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº 2.171 DE 01 DE JUNHO DE 1.990
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Data da Publicação: 4 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº 2.170 DE 31 DE MAIO DE 1.990
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Data da Publicação: 4 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...