Decretos

Pesquisar

ícone
DECRETO N° 2.673 DE 13 DE SETEMBRO DE 1993.
3.58 MB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 17 de abril de 2025

EMENTA: Institui o Regulamento de Transporte em Carroças e o Tráfego em Charretes no Município. ...

ícone
DECRETO N° 2.672 DE 13 DE SETEMBRO DE 1993.
512.32 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 17 de abril de 2025

Ementa: Reajusta o valor da Unidade Taximétrica. ...

ícone
DECRETO N° 2.671 DE 13 DE SETEMBRRO DE 1993.
596.94 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 17 de abril de 2025

EMENTA: Reajuste os valores das tarifas do transporte coletivo urbano. ...

ícone
DECRETO N° 2.670 DE 13 DE SETEMBRO DE 1993.
517.06 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 17 de abril de 2025

EMENTA: Considera visitante ilustre Hóspede Oficial do Município. ...

ícone
DECRETO N° 2.669 DE 10 DE SETEMBRO DE 1993.
544.66 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 17 de abril de 2025

EMENTA: Suplementa dotações orçamentárias. ...

ícone
DECRETO N° 2.668 DE 08 DE SETEMBRO DE 1993.
659.74 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 17 de abril de 2025

EMENTA: Abre créditos especiais, até o limite de CR$ 85.196.592,00 , para atendimento das diversas etapas do remanejamento do pátio de manobras RFFS/A em Barra Mansa. ...

ícone
DECRETO Nº2.667 DE 08 DE OUTUBRO DE 1.993
644.95 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 17 de abril de 2025

Ementa: Abre créditos especiais, até o limite de CR$13.189.733, para obra de saneamento básico e infra-estrutura urbana em Barra Mansa. ...

ícone
DECRETO Nº2.665 DE 02 DE SETEMBRO DE 1.993
512.95 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 17 de abril de 2025

Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...

ícone
DECRETO Nº2.664 DE 01 DE SETEMBRO DE 1.993
554.30 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 17 de abril de 2025

Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...

ícone
DECRETO Nº2.663 DE 30 DE AGOSTO DE 1.993
1.22 MB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 17 de abril de 2025

Ementa: Dispõe sobre áreas e serviços considerados insalubres na Prefeitura Municipal de Barra Mansa. ...