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DECRETO N° 2.669 DE 10 DE SETEMBRO DE 1993.
544.66 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 17 de abril de 2025

EMENTA: Suplementa dotações orçamentárias. ...

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DECRETO N° 2.668 DE 08 DE SETEMBRO DE 1993.
659.74 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 17 de abril de 2025

EMENTA: Abre créditos especiais, até o limite de CR$ 85.196.592,00 , para atendimento das diversas etapas do remanejamento do pátio de manobras RFFS/A em Barra Mansa. ...

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DECRETO Nº2.667 DE 08 DE OUTUBRO DE 1.993
644.95 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 17 de abril de 2025

Ementa: Abre créditos especiais, até o limite de CR$13.189.733, para obra de saneamento básico e infra-estrutura urbana em Barra Mansa. ...

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DECRETO Nº2.665 DE 02 DE SETEMBRO DE 1.993
512.95 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 17 de abril de 2025

Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...

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DECRETO Nº2.664 DE 01 DE SETEMBRO DE 1.993
554.30 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 17 de abril de 2025

Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...

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DECRETO Nº2.663 DE 30 DE AGOSTO DE 1.993
1.22 MB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 17 de abril de 2025

Ementa: Dispõe sobre áreas e serviços considerados insalubres na Prefeitura Municipal de Barra Mansa. ...

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DECRETO Nº2.662 DE 30 DE AGOSTO DE 1.993
514.13 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 17 de abril de 2025

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...

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DECRETO Nº2.621 DE 30 DE AGOSTO DE 1.993
394.37 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 17 de abril de 2025

Ementa: Desapropria área de terra que menciona. ...

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DECRETO Nº2.660 DE 25 DE AGOSTO DE 1.993
482.33 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 17 de abril de 2025

Ementa: Abre crédito adicional especial, no valor de Cr$97.991.284,00. ...

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DECRETO Nº2.659 DE 20 DE AGOSTO DE 1.993
366.63 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 17 de abril de 2025

Ementa: Prorroga prazo de validade de Concurso Público, que menciona. ...