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DECRETO Nº 2.129 DE 07 DE FEVEREIRO DE 1.990
1.02 MB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 1 de abril de 2025

Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...

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DECRETO Nº 2.128 DE 06 DE FEVEREIRO DE 1.990
605.56 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 1 de abril de 2025

Ementa: Ficam reajustados, em 56,11% , os valores dos Níveis de Vencimento dos servidores públicos Municipais. ...

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DECRETO Nº 2.127 DE 31 DE JANEIRO DE 1.990
1.15 MB 2 arquivo(s) Data da Publicação: 1 de abril de 2025

Ementa: Concede reajusto nas tarifas dos transportes coletivos urbanos. ...

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DECRETO Nº 2.126 DE 30 DE JANEIRO DE 1.990
486.40 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 1 de abril de 2025

Ementa: Abertura de crédito. ...

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DECRETO Nº 2.125 DE 30 DE JANEIRO DE 1.990
538.08 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 1 de abril de 2025

Ementa: Abertura de crédito. ...

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DECRETO Nº 2.124 DE 25 DE JANEIRO DE 1.990
495.31 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 1 de abril de 2025

Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...

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DECRETO Nº 2.123 DE 22 DE JANEIRO DE 1.990
533.38 KB 2 arquivo(s) Data da Publicação: 1 de abril de 2025

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...

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DECRETO Nº 2.122 DE JANEIRO DE 1.990
701.33 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 1 de abril de 2025

Ementa: Ficam ratificados os termos do Decreto nº 2.104, de 11/12?89, que considerou como de Utilidade Pública, para efeito para efeito de sapropriação amigável ou judicial, uma área de terras situada no Loteamento Ponte Alta. ...

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DECRETO Nº 2.121 DE 19 DE JANEIRO DE 1990
549.04 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 1 de abril de 2025

Ementa:  tabela de valores por metro quadrado de construção ...

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DECRETO N 2.120 DE 09 DE JANEIRO DE 1.990
541.82 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 1 de abril de 2025

Ementa: Ficam reajustados, em 53,55%, os valores dos níveis de vencimento dos servidores públicos municipais. ...