Decretos
DECRETO Nº2.658 DE 20 DE AGOSTO DE 1.993
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Data da Publicação: 17 de abril de 2025
Ementa: Altera a redação de dispositivo do Decreto nº2277/91. ...
DECRETO Nº2.657 DE 20 DE AOSTO DE 1.993
499.36 KB
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Data da Publicação: 17 de abril de 2025
Ementa: Credencia o Sr. ADEMAR HAYASHI para contatar autoridades e empresários japoneses, na forma que menciona. ...
DECRETO Nº2.656 DE 19 DE AGOSTO DE 1.993
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Data da Publicação: 17 de abril de 2025
Ementa: Altera o art. 2º do Decreto nº2635. ...
DECRETO Nº2.654 DE 17 DE AGOSTO DE 1.993
452.05 KB
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Data da Publicação: 17 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº2.655 DE 18 DE AGOSTO DE 1.993
466.64 KB
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Data da Publicação: 17 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº2.653 DE 12 DE AGOSTO DE 1.993
1.06 MB
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Data da Publicação: 17 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº2.652 DE 13 DE AGOSTO DE 1.993
452.69 KB
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Data da Publicação: 17 de abril de 2025
Ementa: Reajusta unidade taximétrica. ...
DECRETO Nº2.651 DE 13 DE AGOSTO DE 1.993
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Data da Publicação: 17 de abril de 2025
Ementa: Reajusta os valores das tarifas do transporte coletivo urbano. ...
DECRETO Nº2.650 DE 5 DE AGOSTO DE 1.993
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Data da Publicação: 17 de abril de 2025
Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º do Decreto nº2233, de 24-10-90. ...
DECRETO Nº2.649 DE 04 DE AGOSTO DE 1.993
401.28 KB
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Data da Publicação: 17 de abril de 2025
Ementa: Considera lotes, que menciona, como de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação. ...