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DECRETO Nº2.600 DE16 DE ABRIL DE 1.993
421.50 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 15 de abril de 2025

Ementa: Reajusta Unidade Taximétrica. ...

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DECRETO Nº2.599 DE 16 DE ABRIL DE 1.993
523.60 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 15 de abril de 2025

Ementa: Reajusta os valores das tarifas do transporte coletivo urbano. ...

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DECRETO Nº2.598 DE 16 DE ABRIL DE 1.993
427.58 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 15 de abril de 2025

Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...

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DECRETO N° 2.597 DE 13 DE ABRIL DE 1993.
440.37 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 14 de abril de 2025

EMENTA: Suplementa dotação orçamentária. ...

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DECRETO N° 2.596 DE 12 DE ABRIL DE 1993.
855.13 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 14 de abril de 2025

EMENTA: Concede Abono Geral ao funcionalismo do Município. ...

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DECRETO N° 2.595 DE 12 DE ABRIL DE 1993.
402.36 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 14 de abril de 2025

EMENTA: Suplementa dotação orçamentária.           ...

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DECRETO N° 2.593 DE 31 DE MARÇO DE 1993.
477.12 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 11 de abril de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, usando das atribuições de seu cargo ... ...

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DECRETO Nº2.592 DE 31 DE MARÇO DE 1.993
503.65 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 11 de abril de 2025

Ementa: Estipula exigência para a entrada de requerimentos junto à Prefeitura Municipal e Serviço Autônomo de Água e Esgoto. ...

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DECRETO Nº2.591 DE 24 DE MARÇO DE 1.993
409.64 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 11 de abril de 2025

Ementa: Reajusta Unidade Taximétrica. ...

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DECRETO Nº2.589 DE 19 DE MARÇO DE 1.993
312.48 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 11 de abril de 2025

Ementa: Delega competências à Secretaria de Educação e Cultura, para atoa que mencionam. ...