Decretos
DECRETO Nº 2187 DE 29 DE JUNHO DE 1990
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Data da Publicação: 4 de abril de 2025
Ementa: Ficam re-ratificados os termos do Decreto nº2.022. ...
DECRETO Nº2.186 DE 29 DE JUNHO DE 1.990
510.13 KB
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Data da Publicação: 4 de abril de 2025
Ementa: Considera de Utilidade Pública o imóvel localizado na Av. Domingos Mariano. ...
DECRETO Nº 2.185 DE 27 DE JUNHO DE 1.990
580.66 KB
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Data da Publicação: 4 de abril de 2025
Ementa: Abertura de crédito. ...
DECRETO Nº 2.184 DE 27 DE JUNHO DE 1.990
631.94 KB
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Data da Publicação: 4 de abril de 2025
Ementa: Fica ratificado os termos do Decreto nº2.021. ...
DECRETO Nº 2.183 DE 26 DE JUNHO DE 1.990
433.61 KB
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Data da Publicação: 4 de abril de 2025
Ementa: Considera como Hóspede Oficial, o Doutor Austregésilo de Athayde. ...
DECRETO Nº 2.182 DE 22 DE JUNHO DE 1.990
1.95 MB
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Data da Publicação: 4 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº 2.181 DE 19 DE JUNHO DE .1990
1.30 MB
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Data da Publicação: 4 de abril de 2025
Ementa: Altera a lotação das Ocupações existentes no Quadro de Pessoal Celetista da Prefeitura Municipal. ...
DECRETO Nº.2.180 DE 18 DE JUNHO DE 1.990
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Data da Publicação: 4 de abril de 2025
Ementa: Considera de Utilidade Pública área localizada no Bairro Apóstolo Paulo. ...
DECRETO Nº 2.179 DE 13 DE JUHO DE 1.990
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Data da Publicação: 4 de abril de 2025
Ementa: Ficam re-ratificados os termos do Decreto nº2.024 ...
DECRETO Nº 2.178 DE 13 DE JUNHO DE 1.990
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Data da Publicação: 4 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...