Decretos
DECRETO Nº2.537 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1.992
328.66 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 10 de abril de 2025
Ementa: Complementa o Decreto nº2509/92 ...
DECRETO Nº2.536 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1.992
0.00 KB
0 arquivo(s)
Data da Publicação: 10 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DDECRETO Nº2.535 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1.992
476.71 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 10 de abril de 2025
Ementa: Majora a Planta de Valores e a Tabela de Valores por Metro Quadrado de Construção em Vigor. ...
DECRETO Nº2.534 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1.992
356.04 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 10 de abril de 2025
Ementa: Considera Hóspede Oficial do Município, no dia que menciona, o Exmo. Sr. Governador do Distrito L-3 do Lions Club. ...
DECRETO Nº2.533 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1.992
527.49 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 10 de abril de 2025
Ementa: Altera redação de dispositivos do Decreto nº2.277/91. ...
DECRETO Nº2.532 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1.992
455.90 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 10 de abril de 2025
Ementa: Reajusta o valor da Unidade Taximétrica. ...
DECRETO Nº2.531 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1.992
0.00 KB
0 arquivo(s)
Data da Publicação: 10 de abril de 2025
Ementa: Reajusta o valor da tarifa das linhas de transporte coletivo, como Serviço Complementar. ...
DECRETO Nº2.530 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1.992
470.96 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 10 de abril de 2025
Ementa: Reajusta o valor das tarifas do transporte coletivo urbano. ...
DECRETO Nº2.529 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1.992
1.43 MB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 10 de abril de 2025
Ementa: Considera autoridade que menciona como Hóspede de Oficial do Município. ...
DECRETO Nº2.529 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1.992
1.43 MB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 10 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...