Ementa: Fica proibido, no Cemitério Municipal de Barra Mansa, todo recipiente ou construção que possibilite acúmulo de água e chuva. ...

Ementa: Delega ao Secretário Municipal de Educação a competência, que menciona. ...

Ementa: Aprova a tabela de valores das diárias por viagem a serviço. ...

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...

Ementa: Revisa os decretos nºs 3047/96 e 3079/96 que instituíram a C.M.E, unificando e dando redação definitiva, à luz do Manual de Orientação para Constituição de Comissões Municipais de Emprego da Secretaria de Estado de Trabalho e Ação Social. ...

Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...

Ementa: Dá nova redação ao art. 1º, caput do , do Decreto nº3119/97. ...

Ementa: Considera Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia que menciona. ...

Ementa: Regula a instalação de redutores de velocidade e quebra-molas nas vias públicas municipais. ...

Ementa: Prorroga o prazo de vigência da Situação de Emergência, declarada por via do Decreto nº3093. ...