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DECRETO N° 4.579 DE 9 DE JUNHO DE 2005.
0.00 KB 0 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de outubro de 2025

Ementa: Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental Floresta do Cafundó, no Município de Barra Mansa, no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. ...

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DECRETO N° 4.578 DE 8 DE JUNHO DE 2005.
505.65 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de outubro de 2025

Ementa: Fixa as novas tarifas do sistema de estacionamento rotativo de veículos. ...

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DECRETO N° 4.577 DE 8 DE JUNHO DE 2005.
487.81 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de outubro de 2025

Ementa: Autoriza a contratação temporária que menciona. ...

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DECRETO N° 4.576 DE 8 DE JUNHO DE 2005.
4.72 MB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de outubro de 2025

Ementa: Dispõe sobre áreas e serviços considerados insalubres e perigosos na Administração Pública do Município de Barra Mansa. ...

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DECRETO N° 4.575 DE 7 DE JUNHO DE 2005.
682.29 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de outubro de 2025

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias ...

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DECRETO N° 4.574 DE 3 DE JUNHO DE 2005.
508.48 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de outubro de 2025

Ementa: Considera de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o lote de terra que menciona. ...

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DECRETO N° 4.575 DE 2 DE JUNHO DE 2005.
517.59 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de outubro de 2025

Ementa: Suplementa dotação orçamentária ...

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DECRETO N° 4.571 DE 30 DE MAIO DE 2005.
1.17 MB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de outubro de 2025

Ementa: Suplementa dotação orçamentária ...

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DECRETO N° 4.570 DE 25 DE MAIO DE 2005.
990.66 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de outubro de 2025

Ementa: Suplementa dotação orçamentária ...

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DECRETO N° 4.569 DE 20 DE MAIO DE 2005.
1.02 MB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de outubro de 2025

Ementa: Suplementa dotação orçamentária ...