Decretos

529.28 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 19 de maio de 2025

EMENTA: Autoriza a contratação de pessoal, por tempo determinado, na forma que menciona. ...

443.18 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 19 de maio de 2025

EMENTA: Cancela as penalidades aplicadas pelos agentes municipais da autoridade de trânsito, no período e pelas razões que menciona. ...

711.12 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 19 de maio de 2025

EMNTA: Suplementa dotações orçamentárias. ...

337.69 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 19 de maio de 2025

EMENTA: Inclui o SEPE-BM na composição do Conselho Municipal "Barra Mansa Quem Ama ... Cuida!". ...

0.00 KB 0 arquivo(s) Data da Publicação: 15 de maio de 2025

EMENTA: Revoga dispositivo do Decreto n° 2565/92. ...

464.07 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 13 de maio de 2025

EMENTA: Autoriza a contratação de pessoal, por tempo determinado, na forma que menciona ...

770.75 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 13 de maio de 2025

EMENTA: Suplementa dotações orçamentárias. ...

373.04 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 13 de maio de 2025

EMENTA: Considera lote de terra, que menciona de utilidade pública, para efeito de desapropriação ...

495.86 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 13 de maio de 2025

EMENTA: Autoriza a contratação de pessoal, por tempo determinado, na forma que menciona ...

454.85 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 13 de maio de 2025

EMENTA: Autoriza a contratação de pessoal, por tempo determinado, na forma que menciona ...