Decretos
DECRETO Nº2.371 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1.991
469.92 KB
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Data da Publicação: 8 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº2.370 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1.991
658.91 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 8 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotaçãoorçamentária. ...
DECRETO Nº2.369 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1.991
502.88 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 8 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº2.368 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1.991
542.58 KB
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Data da Publicação: 8 de abril de 2025
Ementa: Majora a Planta de Valores e a Tabela de Valores por Metro Quadrado de Construção em vigor. ...
DECRETO Nº2.367 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1.991
992.28 KB
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Data da Publicação: 8 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº2.366 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1.991
537.84 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 8 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº2.365 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1.991
598.43 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 8 de abril de 2025
Ementa: Considera de Utilidade Pública, o imóvel localizado na Nova Estação de Tratamento de Água de Barra Mansa. ...
DECRETO Nº2.364 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1.991
506.74 KB
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Data da Publicação: 8 de abril de 2025
Ementa: Considera de Utilidade Pública, o imóvel localizado no loteamento Nova Paraíso. ...
DECRETO Nº2.363 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1.991
474.58 KB
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Data da Publicação: 8 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº2.362 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1.991
563.52 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 8 de abril de 2025
Ementa: Reajusta a Unidade Taximétrica. ...