Decretos
DECRETO N° 3.324 DE 26 DE ABRIL DE 1999.
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Data da Publicação: 12 de maio de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO 3.323 DE 23 DE ABRIL DE 1999.
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Data da Publicação: 12 de maio de 2025
Ementa: Revoga os Decretos nºs: 2.913/95 e 2.973/96. ...
DECRETO N° 3.322 DE 9 DE ABRIL DE 1999.
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Data da Publicação: 12 de maio de 2025
Ementa: Autoriza a contratação de pessoal, por tempo determinado, na forma que menciona. ...
DECRETO N° 3.321 DE 7 DE ABRIL DE 1999.
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Data da Publicação: 12 de maio de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO N° 3.320 DE 31 DE MARÇO DE 1999.
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Data da Publicação: 12 de maio de 2025
Ementa: Prorroga o prazo do Estado de Alerta do Município de Barra Mansa. ...
DECRETO N° 3.319 DE 30 DE MARÇO DE 1999.
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Data da Publicação: 12 de maio de 2025
Ementa: Autoriza a contratação de pessoal, por tempo determinado, na forma que menciona. ...
DECRETO N° 3.318 DE 29 DE MARÇO DE 1999.
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Data da Publicação: 12 de maio de 2025
Ementa: Altera a redação do Decreto nº3299/99. ...
DECRETO N° 3.317 DE 23 DE MARÇO DE 1999.
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Data da Publicação: 12 de maio de 2025
Ementa: Autoriza a contratação de pessoal, por tempo determinado, na forma que menciona. ...
DECRETO N° 3.316 DE 23 DE MARÇO DE 1999.
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Data da Publicação: 12 de maio de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº3315 DE 19 DE MARÇO DE 1999
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Data da Publicação: 12 de maio de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...