Decretos
DECRETO Nº2.338 DE 14 DE AGOSTO DE 1.991
546.21 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 8 de abril de 2025
Ementa: Concede Abono Especial ao funcionalismo. ...
DECRETO Nº2.337 DE 14 DE AGOSTO DE 1.991
457.48 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 8 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº2.336 DE 12 DE AGOSTO DE 1.991
353.89 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 8 de abril de 2025
Ementa: Considera de Utilidade Pública, o imóvel localizado na Rua José Gonçalves Rebollas, s/nº. ...
DECRETO Nº 2.334 DE 31 DE JULHO DE 1.991
541.15 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 8 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº2.333 DE 31 DE JULHO DE 1.991
336.87 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 8 de abril de 2025
Ementa: Fica determinado que a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, fará cumprir os estabelecimento no Decreto nº13, de 23 de janeiro de 1991. ...
DECRETO Nº2.332 DE 25 DE JULHO DE 1.991
619.54 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 8 de abril de 2025
Ementa: Ficam cancelados todos os créditos tributários e não tributários. ...
DECRETO Nº2.331 DE 25 DE JULHO DE 1.991
386.50 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 8 de abril de 2025
Ementa: Considera de Utilidade Pública, o imóvel localizado no Bairro Paraíso de Baixo. ...
DECRETO Nº2.330 DE 18 DE JULHO DE 1.991
390.63 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 8 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº2.329 DE 18 DE JULHO DE 1.991
564.77 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 8 de abril de 2025
Ementa: Ficam re-ratificados os termos do Decreto nº2304. ...
DECRETO Nº2.328 DE 17 DE JULHO DE 1.991
370.79 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 8 de abril de 2025
Ementa: Abertura de crédito. ...