Ementa: Autoriza a contratação pessoal, por tempo determinado, na forma que menciona. ...

Ementa: Altera redação do Decreto nº3209, de 08.04.98. ...

Ementa: Abre o Crédito Adicional especial, que menciona. ...

Ementa: Dispõe sobre a implementação gradativa da 2ª fase do ensino fundamental nas escolas da rede da Secretaria Municipal de Educação, que mencionam. ...

Ementa: A Escola Municipal Supletiva Antônio Pereira Bruno passa a subordinar-se à Administração Técnico-Pedagógica do Colégio Municipal Prefeito Luiz Amaral. ...

Ementa: Extingue seções de unidades escolares, que menciona, e dá outra providência. ...

Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...

Ementa: Autoriza a contratação de pessoal, por tempo indeterminado, na forma que menciona. ...

Ementa: Considera Hóspede Oficial do Município, o Sr. Plínio Salgado Guimarães Lage, Governador do Distrito 4600, do Rotary International, na data que menciona. ...

Ementa: Delega competência à servidora que menciona. ...