Decretos
DECRETO N° 4.591 DE 29 DE JUNHO DE 2005.
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Data da Publicação: 29 de outubro de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias ...
DECRETO N° 4.590 DE 28 DE JUNHO DE 2005.
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Data da Publicação: 29 de outubro de 2025
Ementa: Altera a redação do Decreto n° 4563/05 ...
DECRETO N° 4.589 DE 27 DE JUNHO DE 2005.
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Data da Publicação: 29 de outubro de 2025
Ementa: Considera "Embaixadora de Barra Mansa" na cidade de Kelowna, Canadá, a jovem que menciona. ...
DECRETO N° 4.588 DE 24 DE JUNHO DE 2005.
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Data da Publicação: 29 de outubro de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária ...
DECRETO N° 4.587 DE 23 DE JUNHO DE 2005.
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Data da Publicação: 29 de outubro de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias ...
DECRETO N° 4.586 DE 13 DE JUNHO DE 2005.
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Data da Publicação: 29 de outubro de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária ...
DECRETO N° 4.585 DE 10 DE JUNHO DE 2005.
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Data da Publicação: 29 de outubro de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária ...
DECRETO N° 4.584 DE 10 DE JUNHO DE 2005.
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Data da Publicação: 29 de outubro de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias ...
DECRETO N° 4.583 DE 10 DE JUNHO DE 2005.
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Data da Publicação: 29 de outubro de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária ...
DECRETO N° 4582 DE 10 DE JUNHO DE 2005.
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Data da Publicação: 29 de outubro de 2025
Ementa: Desapropria o lote de terra que menciona. ...