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DECRETO Nº3110 DE 31 DE MARÇO DE 1997
500.36 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 7 de maio de 2025

Ementa: Concede Abono Provisório aos servidores municipais que atenderem o requisito ora aprovado. ...

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DECRETO Nº3109 DE 26 DE MARÇO DE 1997
361.92 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 7 de maio de 2025

Ementa: Abre crédito especial, que menciona. ...

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DECRETO Nº3108DE 17 DE MARÇO DE 1997
290.35 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 7 de maio de 2025

Ementa: Considera facultativo o ponto no dia 27 de março de 1997. ...

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DECRETO Nº3107 DE 14 DE MARÇO DE 1997
422.08 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 7 de maio de 2025

Ementa: Autoriza a Febam a contratar professores e pessoal de apoio, por tempo determinado. ...

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DECRETO Nº3106 DE 10 DE MARÇO DE 1997
310.82 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 7 de maio de 2025

Ementa: Abre crédito especial, que menciona. ...

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DECRETO Nº3105 DE 5 DE MARÇO DE 1997
560.15 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 7 de maio de 2025

Ementa: Prorroga o prazo de recolhimento de cotas dos tributos, que menciona. ...

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DECRETO Nº3104 DE 5 DE MARÇO DE 1997
494.40 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 7 de maio de 2025

Ementa: Prorroga o prazo de vigência da Situação de Emergência, declarada por via do Decreto nº3093. ...

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DECRETO N° 3.103 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997.
552.54 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 6 de maio de 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, usando das atribuições de seu cargo ...

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DECRETO N° 3.102 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997.
1.28 MB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 6 de maio de 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, usando das atribuições de seu cargo ...

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DECRETO N° 3.101 DE 21 DE FEVEREIRO DE 1997.
776.35 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 6 de maio de 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, usando das atribuições de seu cargo ...