Decretos
DECRETO N° 4.560 29 DE ABRIL DE 2005.
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Data da Publicação: 23 de outubro de 2025
Ementa: Regulamenta a Planta de Abairramento mencionada no inciso V do art. 26 da Lei Complementar n. ° 004/92 - PDMD do Município de Barra Mansa e dá outras providências. ...
DECRETO N° 4.558 DE 27 DE ABRIL DE 2005.
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Data da Publicação: 22 de outubro de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias ...
DECRETO N° 4.557 DE 26 DE ABRIL DE 2005.
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Data da Publicação: 22 de outubro de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária ...
DECRETO N° 4.556 DE 20 DE ABRIL DE 2005.
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Data da Publicação: 22 de outubro de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias ...
DECRETO N° 4.554 DE 15 DE ABRIL DE 2005.
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Data da Publicação: 22 de outubro de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária ...
DECRETO N° 4.553 DE 14 DE ABRIL DE 2005.
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Data da Publicação: 22 de outubro de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO N° 4.552 DE 12 DE ABRIL DE 2005.
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Data da Publicação: 22 de outubro de 2025
Ementa: Proíbe a comercialização de bebidas em vasilhames de vidro por bares, restaurantes e similares durante eventos realizados no Município ...
DECRETO N° 4.551 DE 12 DE ABRIL DE 2005.
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Data da Publicação: 22 de outubro de 2025
Ementa: Dá nova redação ao art. 2° do Decreto n° 4535/05 ...
DECRETO N° 4.550 DE 11 DE ABRIL DE 2005.
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Data da Publicação: 22 de outubro de 2025
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ...
DECRETO N° 4.549 DE 11 DE ABRIL DE 2005.
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Data da Publicação: 22 de outubro de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias ...