Decretos
DECRETO Nº3187 DE 23 DE JANEIRO DE 1998
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Data da Publicação: 8 de maio de 2025
Ementa: Modifica o Decreto nº2732 e 3178/97. ...
DECRETO Nº3186 DE 22 DE JANEIRO DE 1998
264.19 KB
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Data da Publicação: 8 de maio de 2025
Ementa: Fica revogado em todos os termos, o Decreto nº3181 de 30 de dezembro de 1997. ...
DECRETO Nº3185 DE 21 DE JANEIRO DE 1998
440.57 KB
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Data da Publicação: 8 de maio de 2025
Ementa: Autoriza a contratação de pessoal, por tempo determinado, na forma que menciona. ...
DECRETO Nº3184 DE 08 DE JANEIRO DE 1998
574.56 KB
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Data da Publicação: 8 de maio de 2025
Ementa: Autoriza a contratação de pessoal, por tempo determinado, na forma que menciona. ...
DECRETO Nº3183 DE 07 DE JANEIRO DE 1998
574.56 KB
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Data da Publicação: 8 de maio de 2025
Ementa: Concede Abono Provisório aos servidores públicos municipais que atenderem o requisito que aprova. ...
DECRETO Nº3182 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997
473.36 KB
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Data da Publicação: 8 de maio de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº3181 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997
439.68 KB
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Data da Publicação: 8 de maio de 2025
Ementa: Desapropria área de terra, que menciona. ...
DECRETO Nº3180 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997
526.51 KB
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Data da Publicação: 8 de maio de 2025
Ementa: Estabelece normas para o exercício profissional, que menciona. ...
DECRETO Nº3179 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997
527.39 KB
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Data da Publicação: 8 de maio de 2025
Ementa: Regulamenta a Lei nº2963/97, provisoriamente. ...
DECRETO Nº3178 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997
921.82 KB
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Data da Publicação: 8 de maio de 2025
Ementa: Modifica o Decreto nº27/32/93. ...