Decretos

Pesquisar

ícone
DECRETO Nº3156 DE 19 DE SETEMBRO DE 1997
1.28 MB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 8 de maio de 2025

Ementa: Reajusta os valores das tarifas dos transportes coletivos urbanos. ...

ícone
DECRETO Nº3155 DE 18 DE SETEMBRO DE 1997
372.00 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 8 de maio de 2025

Ementa: Estabelece critérios para cobrança de taxas e dá outras providências. ...

ícone
DECRETO Nº3154 DE 10DESETEMBRO DE 1997
298.65 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 8 de maio de 2025

Ementa: Altera a redação do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº2233/90. ...

ícone
DECRETO Nº3153 DE 8 DE SETEMBRO DE 1997
267.05 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 8 de maio de 2025

Ementa: Amplia a composição do Conselho Municipal de Transportes Coletivos. ...

ícone
DECRETO Nº3152 DE 4 DE SETEMBRO DE 1997
0.00 KB 0 arquivo(s) Data da Publicação: 8 de maio de 2025

Ementa: Dispõe sobre as suplências dos membros das comissões criadas pelos Decretos nº3134, 3135 e 3138/97. ...

ícone
DECRETO Nº3151 DE 1º DE SETEMBRO DE 1997
274.62 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 8 de maio de 2025

Ementa: Revoga o Decreto nº3070/96. ...

ícone
DECRETO Nº3150 DE 28 DE AGOSTO DE 1997
504.84 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 8 de maio de 2025

Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...

ícone
DECRETO Nº3149 DE 26 DE AGOSTO DE 1997
826.98 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 8 de maio de 2025

Ementa: Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa a contratar, por tempo determinado, mão-de-obra especializada, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. ...

ícone
DECRETO Nº3148 DE 21 DE AGOSTO DE 1997
332.62 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 8 de maio de 2025

Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...

ícone
DECRETO Nº3147 DE 20 DE AGOSTO DE 1997
0.00 KB 0 arquivo(s) Data da Publicação: 8 de maio de 2025

Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...