Decretos
DECRETO Nº 2.134 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1.990
530.44 KB
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Data da Publicação: 3 de abril de 2025
Ementa: Considera de utilidade pública, os imóveis localizados no bairro vila nova ...
DECRETO Nº 2.133 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1.990
660.20 KB
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Data da Publicação: 3 de abril de 2025
Ementa: Concede reajuste nas tarifas dos transportes coletivos urbanos. ...
DECRETO Nº 2.132 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1.990
452.77 KB
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Data da Publicação: 3 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº 2.131 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1.990
426.69 KB
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Data da Publicação: 3 de abril de 2025
Ementa: Pontos Facultativos ...
DECRETO Nº 2.130 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1.990
517.13 KB
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Data da Publicação: 3 de abril de 2025
Ementa: Prorroga o prazo para pagamento de tributos. ...
DECRETO Nº 2.129 DE 07 DE FEVEREIRO DE 1.990
1.02 MB
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Data da Publicação: 1 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO Nº 2.128 DE 06 DE FEVEREIRO DE 1.990
605.56 KB
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Data da Publicação: 1 de abril de 2025
Ementa: Ficam reajustados, em 56,11% , os valores dos Níveis de Vencimento dos servidores públicos Municipais. ...
DECRETO Nº 2.127 DE 31 DE JANEIRO DE 1.990
1.15 MB
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Data da Publicação: 1 de abril de 2025
Ementa: Concede reajusto nas tarifas dos transportes coletivos urbanos. ...
DECRETO Nº 2.126 DE 30 DE JANEIRO DE 1.990
486.40 KB
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Data da Publicação: 1 de abril de 2025
Ementa: Abertura de crédito. ...
DECRETO Nº 2.125 DE 30 DE JANEIRO DE 1.990
538.08 KB
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Data da Publicação: 1 de abril de 2025
Ementa: Abertura de crédito. ...