Decretos
DECRETO Nº3092 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996
340.88 KB
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Data da Publicação: 6 de maio de 2025
Ementa: Considera ponto facultativo no dia que menciona. ...
DECRETO Nº3091 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996
542.23 KB
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Data da Publicação: 6 de maio de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº3090 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996
558.09 KB
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Data da Publicação: 6 de maio de 2025
Ementa: Dá denominação à Unidade Saúde, que menciona. ...
DECRETO Nº3089 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1996
802.07 KB
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Data da Publicação: 6 de maio de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº3087 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1996
577.99 KB
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Data da Publicação: 6 de maio de 2025
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 3º, do Regulamento do Plano Básico de Saúde do Fundamp. ...
DECRETO Nº3084 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996
668.86 KB
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Data da Publicação: 6 de maio de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº3081DE 2 DE DEZEMBRO DE 1996
560.60 KB
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Data da Publicação: 6 de maio de 2025
Ementa: Dá nova redação aos § 1º, do art. 2º e §2º do art. 3º, do Decreto nº3074/96. ...
DECRETO Nº3080 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1996
325.59 KB
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Data da Publicação: 6 de maio de 2025
Ementa: Revoga o Decreto nº2567/93. ...
DECRETO Nº3079 DE 28 DE NOVEMBRO 1996
634.43 KB
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Data da Publicação: 6 de maio de 2025
Ementa: Procede a alterações no Decreto nº3047/96. ...
DECRETO Nº3078, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1996
367.73 KB
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Data da Publicação: 6 de maio de 2025
Ementa: Autoriza a aprovação de projetos de construção, na forma que menciona, e dá outras providências. ...