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DECRETO Nº3066 DE 24 DE OUTUBRO DE 1996
387.92 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 6 de maio de 2025

Ementa: Regulamenta a Lei nº2885/96. ...

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DECRETO Nº3065 DE 22 DE OUTUBRO DE 1996
347.33 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 6 de maio de 2025

Ementa: Considera Ponto Facultativo no dia que menciona. ...

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DECRETO Nº3064 DE 07 DE OUTUBRO DE 1996
938.88 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 6 de maio de 2025

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...

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DECRETO Nº3063 DE 2 DE OUTUBRO DE 1996
655.22 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 6 de maio de 2025

Ementa: Transfere os servidores, que menciona, da Administração Direta a FUNVIC-Fundação de Vigilância Comunitária. ...

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DECRETO Nº3062 DE 30 DE SETEMBRO DE 1996
415.66 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 6 de maio de 2025

Ementa: Considera Oficial do Município, o Dr. Dorival José Pinheiro Barros, Governador do Distrito L 3, do Lions International, na data que menciona. ...

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DECRETO Nº3061 DE 30 DE SETEMBRO DE 1996
365.51 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 6 de maio de 2025

Ementa: Decreta Luto Oficial no Município, em razão do falecimento do Jornalista Juarez Távora da Costa Modesto. ...

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DECRETO Nº3060 DE 25 DE SETEMBRO DE 1996
361.43 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 6 de maio de 2025

Ementa: Dispõe sobre a comemoração do "Dia do Servidor Público". ...

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DECRETO Nº3059 DE17 DE SETEMBRO DE 1996
399.19 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 6 de maio de 2025

Ementa: Desapropria lotes de terra, que menciona. ...

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DECRETO Nº3058 DE DE 12 DE SETEMBRO DE 1996
1.36 MB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 6 de maio de 2025

Ementa: Dispõe sobre áreas e serviços considerados insalubres na Prefeitura Municipal de Barra Mansa. ...

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DECRETO Nº3057 DE 12 DE SETEMBRO DE 1996
836.72 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 6 de maio de 2025

Ementa: Dispõe sobre áreas e serviços considerados de periculosidade na Prefeitura Municipal de Barra Mansa. ...