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DECRETO Nº3056 DE 9 DE SETEMBRO DE 1996
424.24 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 6 de maio de 2025

Ementa: Considera Hóspede Oficial do Município, o Dr. Newton Camargo Moraes, Governador do Distrito 4600, do Rotary International, na data que menciona. ...

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DECRETO Nº3055 DE 9 DE SETEMBRO 1996
426.24 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 6 de maio de 2025

Ementa: Considera lote de terra, que menciona, de utilidade pública, para efeito de desapropriação. ...

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DECRETO Nº3054 DE 09 DE SETEMBRO DE 1996
513.19 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 6 de maio de 2025

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...

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DECRETO Nº3053 DE 05 DE SETEMBRO DE 1996
819.55 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 6 de maio de 2025

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...

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DECRETO Nº3052 DE 4 DE SETEMBRO DE 1996
819.55 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 6 de maio de 2025

Ementa: Considera área de terra, que menciona, de utilidade pública, para efeito de desapropriação. ...

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DECRETO Nº3051 DE 26 DE AGOSTO DE 1996
324.42 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 6 de maio de 2025

Ementa: Cria Pontos de Táxi e dá outra providência. ...

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DECRETO N° 3.050 DE 26 DE AGOSTO DE 1996.
311.49 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 5 de maio de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu cargo ...

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DECRETO N° 3.049 DE 15 DE AGOSTO DE 1996.
440.75 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 5 de maio de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu cargo ...

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DECRETO N° 3.048 DE 12 DE AGOSTO DE 1996.
452.68 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 5 de maio de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu cargo ...

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DECRETO N° 3.047 DE 9 DE AGOSTO DE 1996.
798.46 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 5 de maio de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu cargo ...