Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...

Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 3º, do Regulamento do Plano Básico de Saúde do Fundamp. ...

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...

Ementa: Dá nova redação aos § 1º, do art. 2º e §2º do art. 3º, do Decreto nº3074/96. ...

Ementa: Revoga o Decreto nº2567/93. ...

Ementa: Procede a alterações no Decreto nº3047/96. ...

Ementa: Autoriza a aprovação de projetos de construção, na forma que menciona, e dá outras providências. ...

Ementa: Considera terreno, que menciona, de utilidade pública, para efeito de desapropriação. ...

Ementa: Concede abono, no valor que menciona, referente a outubro/96, aos contratados por prazo determinado, da Prefeitura Municipal. ...

Ementa: Regulamenta a Lei nº2.790 ...