Decretos

Pesquisar

ícone
DECRETO Nº2.925 DE 29 DE AGOSTO DE 1.995
444.33 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de abril de 2025

Ementa: Considera de Interesse Social área de terras, que menciona, para efeito de desapropriação. ...

ícone
DECRETO Nº2.924 DE 28 DE AGOSTO DE 1.995
355.60 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de abril de 2025

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...

ícone
DECRETO Nº2.823 DE 21 DE AGOSTO DE 1.995
425.91 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de abril de 2025

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...

ícone
DECRETO Nº2.922 DE 17 DE AGOSTO DE 1.995
359.76 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de abril de 2025

Ementa: Considera Hóspede Oficial do Município de Barra Mansa, o Dr. Roberto Abranches, DD. Corregedor Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no dia 18/08/95. ...

ícone
DECRETO Nº2.921 DE 8 DE AGOSTO DE 1.995
409.62 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de abril de 2025

Ementa: Desapropria lote de terra, que menciona. ...

ícone
DECRETO Nº2.920 DE 02 DE AGOSTO DE 1.995
409.62 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de abril de 2025

Ementa: Considera o Exmo. Sr. Governador do Distrito 4.600, do Rotary International, hóspede oficial do Município, na data que menciona. ...

ícone
DECRETO Nº2.919 DE 20 DE JULHO DE 1.995
822.58 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de abril de 2025

Ementa: Desapropria área de terra no Bairro São Luiz, nesta cidade, abaixo descrita. ...

ícone
DECRETO Nº2.919 DE 1º DE AGOSTO DE 1.995
822.58 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de abril de 2025

Ementa: Desapropria área de terra, que menciona. ...

ícone
DECRETO Nº2.918 DE 26 DE JULHO DE 1.995
495.12 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de abril de 2025

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...

ícone
DECRETO Nº2.916 DE 18 DE JULHO DE 1.995
381.68 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 29 de abril de 2025

Ementa: Altera a lotação dos cargos existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. ...