Ementa: Majora a Planta de Valores e a Tabela de Valores por metro quadrado de construção em vigor. ...

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...

Ementa: Delega atribuição, que menciona, à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente. ...

Ementa: Considera o Exmo. Sr. Governador do Distrito 4.600, do Rotary International, hóspede oficial do Município, na data que menciona. ...

Ementa: Aprova o Estatuto da Fundação de Vigilância Comunitária - FUNVIC. ...

Ementa: Considera de Utilidade Pública lote de terra que menciona, para efeito de desapropriação. ...

Ementa: Considera o Exmo. Sr. Governador do Distrito 4.600, do Rotary International, hóspede oficial do Município, na data que menciona. ...

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso de atribuições de seu cargo ...

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso de atribuições de seu cargo ...

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso de atribuições de seu cargo ...