Decretos
DECRETO N° 4.527 DE 3 DE MARÇO DE 2005.
460.33 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 14 de outubro de 2025
Ementa: Delega competência ao Diretor Administrativo, que menciona, para ordenar despesas. ...
DECRETO N° 4.526 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005.
471.00 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 14 de outubro de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO N° 4.525 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005.
593.30 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 13 de outubro de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias ...
DECRETO N° 4.524 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005.
473.11 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 13 de outubro de 2025
Ementa: Autoriza as contratações temporárias que menciona. ...
DECRETO N° 4.523 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005.
491.74 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 13 de outubro de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias ...
DECRETO N° 4.522 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005.
525.03 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 13 de outubro de 2025
Ementa: Abre crédito adicional especial. ...
DECRETO N° 4.521 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005.
1,009.63 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 13 de outubro de 2025
Ementa: Abre crédito adicional especial. ...
DECRETO N° 4.519 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005.
554.25 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 13 de outubro de 2025
Ementa: Abre crédito adicional especial. ...
DECRETO N° 4.518 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005.
509.72 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 13 de outubro de 2025
Ementa: Suplementas dotações orçamentárias ...
DECRETO N° 4.517 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005.
738.62 KB
1 arquivo(s)
Data da Publicação: 13 de outubro de 2025
Ementa: Modifica a nomenclatura e a alocação do cargo que menciona. ...