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DECRETO Nº2.359 DE 7 DE NOVEMBRO DE 1.991
501.72 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 8 de abril de 2025

Ementa: Desapropria terreno do Bairro Paraíso de Baixo, nesta cidade. ...

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DECRETO Nº2.358 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1.991
459.38 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 8 de abril de 2025

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...

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DECRETO Nº2.357 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1.991
515.19 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 8 de abril de 2025

Ementa: Ficam re-ratificadas os termos do Decreto nº2209. ...

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DECRETO Nº2.355 DE 16 DE OUTUBRO DE 1.991
539.88 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 8 de abril de 2025

Ementa: Considera como de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação a área localizada no Bairro Vista Alegre. ...

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DECRETO Nº 2.354 DE 16 DE OUTUBRO DE 1.991
0.00 KB 0 arquivo(s) Data da Publicação: 8 de abril de 2025

Ementa: Considera de Utilidade Pública, o imóvel localizado na Avenida Presidente Kennedy, Loteamento Vale do Paraíba. ...

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DECRETO Nº2.353 DE 16 DE OUTUBRO DE 1.991
353.79 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 8 de abril de 2025

Ementa: Considera de Utilidade Pública, o imóvel localizado na Estrada Governador Chagas Freitas. ...

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DECRETO Nº2.352 DE 10 DE OUTUBRO DE 1.991
429.48 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 8 de abril de 2025

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...

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DECRETO Nº2.351 DE 02 DE OUTUBRO DE 1.991
452.20 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 8 de abril de 2025

Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...

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DECRETO Nº2.350 DE 02 DE OUTUBRO DE 1.991
453.86 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 8 de abril de 2025

Ementa: Ficam ratificados os termos do Decreto nº2336, de 12 de agosto de 1991. ...

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DECRETO Nº2.349 DE 02 DE OUTUBRO DE 1.991
313.27 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 8 de abril de 2025

Ementa: Considera Ponto Facultativo no dia que menciona. ...