Decretos
DECRETO N° 4.724 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2005.
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Data da Publicação: 6 de novembro de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária ...
DECRETO N° 4.723 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2005.
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Data da Publicação: 6 de novembro de 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso de suas atribuições ...
DECRETO N° 4.722 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2005.
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Data da Publicação: 6 de novembro de 2025
Ementa: Autoriza a contratação temporária que menciona ...
DECRETO N° 4.721 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2005.
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Data da Publicação: 6 de novembro de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária ...
DECRETO N° 4.720 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2005.
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Data da Publicação: 6 de novembro de 2025
Ementa: Abre crédito adicional especial ...
DECRETO N° 4.719 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2005.
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Data da Publicação: 6 de novembro de 2025
Ementa: Altera valores para a execução PPA 2002/2005. ...
DECRETO N° 4.719 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2005.
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Data da Publicação: 5 de novembro de 2025
Ementa: Altera valores para a execução PPA 2002/2005. ...
DECRETO N° 4.718 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2005.
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Data da Publicação: 5 de novembro de 2025
Ementa: Considera ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona. ...
DECRETO N° 4.717 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2005.
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Data da Publicação: 5 de novembro de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias ...
DECRETO N° 4.716 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2005.
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Data da Publicação: 5 de novembro de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias ...