Decretos
DECRETO N° 3.760 DE 07 DE DE DEZEMBRO DE 2001.
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Data da Publicação: 14 de julho de 2025
Ementa: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, nos dias que menciona. ...
DECRETO N° 3.759 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001.
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Data da Publicação: 14 de julho de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO N° 3.758 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2001.
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Data da Publicação: 14 de julho de 2025
Ementa: Autoriza as contratações temporárias que menciona. ...
DECRETO N° 3.757 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001.
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Data da Publicação: 14 de julho de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO N° 3.756 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001.
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Data da Publicação: 14 de julho de 2025
Ementa: Proíbe o tráfego de composições ferroviárias no Município de Barra Mansa. ...
DECRETO N° 3.755 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001.
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Data da Publicação: 14 de julho de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO N° 3.754 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001.
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Data da Publicação: 14 de julho de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO N° 3.752 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2001.
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Data da Publicação: 14 de julho de 2025
Ementa: Considera os imóveis, que menciona, de utilidade pública, para efeito de desapropriação. ...
DECRETO N° 3.751 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001.
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Data da Publicação: 14 de julho de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO N° 3.750 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001.
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Data da Publicação: 14 de julho de 2025
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial. ...