Decretos
DECRETO Nº3053 DE 05 DE SETEMBRO DE 1996
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Data da Publicação: 6 de maio de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO Nº3052 DE 4 DE SETEMBRO DE 1996
819.55 KB
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Data da Publicação: 6 de maio de 2025
Ementa: Considera área de terra, que menciona, de utilidade pública, para efeito de desapropriação. ...
DECRETO Nº3051 DE 26 DE AGOSTO DE 1996
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Data da Publicação: 6 de maio de 2025
Ementa: Cria Pontos de Táxi e dá outra providência. ...
DECRETO N° 3.050 DE 26 DE AGOSTO DE 1996.
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Data da Publicação: 5 de maio de 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu cargo ...
DECRETO N° 3.049 DE 15 DE AGOSTO DE 1996.
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Data da Publicação: 5 de maio de 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu cargo ...
DECRETO N° 3.048 DE 12 DE AGOSTO DE 1996.
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Data da Publicação: 5 de maio de 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu cargo ...
DECRETO N° 3.047 DE 9 DE AGOSTO DE 1996.
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Data da Publicação: 5 de maio de 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu cargo ...
DECRETO N° 3.046 DE 8 DE AGOSTO DE 1996.
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Data da Publicação: 5 de maio de 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu cargo ...
DECRETO N° 3.045 DE 06 DE AGOSTO DE 1996.
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Data da Publicação: 5 de maio de 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu cargo ...
DECRETO N° 3.044 DE 1 DE AGOSTO DE 1996.
359.91 KB
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Data da Publicação: 5 de maio de 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu cargo ...