Decretos
DECRETO N° 4166 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
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Data da Publicação: 22 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO N° 4165 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
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Data da Publicação: 22 de agosto de 2025
Ementa: Considera facultativo o ponto nos dias que menciona. ...
DECRETO N° 4164 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2003.
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Data da Publicação: 22 de agosto de 2025
Ementa: Regulamenta a exploração de anúncios e cartazes institucionais pelos Governos Municipal, Estadual e Federal no Município de Barra Mansa. ...
DECRETO N° 4163 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2003.
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Data da Publicação: 22 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias. ...
DECRETO N° 4162 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2003.
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Data da Publicação: 22 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias. ...
DECRETO N° 4161 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2003.
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Data da Publicação: 22 de agosto de 2025
Ementa: Altera valores para a execução PPA 2002/2005. ...
DECRETO N° 4160 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2003.
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Data da Publicação: 22 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa Dotação Orçamentária. ...
DECRETO N° 4159 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2003.
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Data da Publicação: 22 de agosto de 2025
Ementa: Prorroga, por prazo indeterminado, o mandato dos Diretores de Escolas Municipais. ...
DECRETO N° 4158 DE 1° DE DEZEMBRO DE 2003.
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Data da Publicação: 22 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO N° 4157 DE 1° DE DEZEMBRO DE 2003.
505.04 KB
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Data da Publicação: 22 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...