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DECRETO Nº3151 DE 1º DE SETEMBRO DE 1997
274.62 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 8 de maio de 2025

Ementa: Revoga o Decreto nº3070/96. ...

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DECRETO Nº3150 DE 28 DE AGOSTO DE 1997
504.84 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 8 de maio de 2025

Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...

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DECRETO Nº3149 DE 26 DE AGOSTO DE 1997
826.98 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 8 de maio de 2025

Ementa: Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa a contratar, por tempo determinado, mão-de-obra especializada, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. ...

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DECRETO Nº3148 DE 21 DE AGOSTO DE 1997
332.62 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 8 de maio de 2025

Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...

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DECRETO Nº3147 DE 20 DE AGOSTO DE 1997
0.00 KB 0 arquivo(s) Data da Publicação: 8 de maio de 2025

Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...

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DECRETO Nº3146 DE 5 DE AGOSTO DE 1997
724.56 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 7 de maio de 2025

Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º do Decreto nº2233/90. ...

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DECRETO Nº3145 DE 01 DE AGOSTO DE 1997
412.63 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 7 de maio de 2025

Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...

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DECRETO Nº3144 DE 29 DE JULHO DE 1997
395.71 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 7 de maio de 2025

Ementa: Dispõe sobre a conversão em pecúnia de dez dias de férias, a que fez jus o servidor municipal. ...

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DECRETO Nº3143 DE 24 DE JULHO DE 1997
378.31 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 7 de maio de 2025

Ementa: Dispõe sobre o cálculo dos direitos e vantagens pecuniários percebidas pelos servidores públicos municipais. ...

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DECRETO Nº3142 DE 23 DE JULHO DE 1997
426.60 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 7 de maio de 2025

Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...