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DECRETO N° 4.508 DE 1° DE FEVEREIRO DE 2005.
595.36 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 13 de outubro de 2025

Ementa: Altera valores para a execução PPA 2002/2005. ...

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DECRETO N° 4.507 DE 31 DE JANEIRO DE 2005.
466.95 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 13 de outubro de 2025

Ementa: Delega competência ao Secretário Municipal de Saúde para ordenar despesas. ...

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DECRETO N° 4.506 DE 31 DE JANEIRO DE 2005.
505.49 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 13 de outubro de 2025

Ementa: Altera o Decreto n° 3.939, de 03 de dezembro de 2002. ...

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DECRETO N° 4.505 DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
438.22 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 13 de outubro de 2025

Ementa: Suplementas dotações orçamentárias ...

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DECRETO N° 4.504 DE 28 DE JANEIRO DE 2005.
677.67 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 13 de outubro de 2025

Ementa: Suplementas dotações orçamentárias ...

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DECRETO N° 4.503 DE 28 DE JANEIRO DE 2005.
540.73 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 10 de outubro de 2025

Ementa: Proíbe a comercialização de bebidas em vasilhame de vidro por bares, restaurantes e similares durante o Carnaval ...

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DECRETO N° 4.502 DE 28 DE JANEIRO DE 2005.
413.58 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 10 de outubro de 2025

Ementa: Considera ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona. ...

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DECRETO N° 4.501 DE 27 DE JANEIRO DE 2005.
432.47 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 10 de outubro de 2025

Ementa: Autoriza a contratação temporária que menciona. ...

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DECRETO N° 4.500 DE 25 DE JANEIRO DE 2005.
2.26 MB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 10 de outubro de 2025

Ementa: Altera valores para a execução PPA 2002/2005. ...

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DECRETO N° 4.499 DE 18 DE JANEIRO DE 2005.
805.14 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 10 de outubro de 2025

Ementa: Aprova a tabela de valores a serem repassados às escolas municipais, neste exercício, dentro do Programa Escola Legal ...