Decretos
DECRETO N° 2.292 DE 16 DE ABRIL DE 1991.
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Data da Publicação: 7 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO N° 2.291 DE 16 DE ABRIL DE 1991.
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Data da Publicação: 7 de abril de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária ...
DECRETO Nº2.290 DE 15 DE ABRIL DE 1.991
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Data da Publicação: 7 de abril de 2025
Ementa: Realinha os valores das tarifas de transporte coletivo urbano. ...
DECRETO Nº 2.289 DE 15 DE ABRIL DE 1.991
512.06 KB
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Data da Publicação: 7 de abril de 2025
Ementa: Dispões sobre a administração e supervisão pedagógica da Escola Supletiva Antonio Pereira Bruno. ...
DECRETO Nº2.288 DE 09 DE ABRIL DE 1.991
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Data da Publicação: 7 de abril de 2025
Ementa: Cria o Ensino Noturno Regular. ...
DECRETO Nº 2.287 DE 01 DE ABRIL DE 1.991
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Data da Publicação: 7 de abril de 2025
Ementa: Declara Estado de Calamidade Pública em Barra Mansa. ...
DECRETO Nº2.286 DE 26 DE MARÇO DE 1.991
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Data da Publicação: 7 de abril de 2025
Ementa: Fica prorrogado o prazo para pagamento da Cota-Única da Taxa de Licença. ...
DECRETO Nº2.285 DE 21 DE MARÇO DE 1.991
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Data da Publicação: 7 de abril de 2025
Ementa: Fica revogado os termos do Decreto nº1892. ...
DECRETO Nº2.284 DE 19 DE MARÇO DE 1.991
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Data da Publicação: 7 de abril de 2025
Ementa: Ficam ratificados os termos do Decreto nº2159. ...
DECRETO Nº2.283 DE 19 DE MARÇO DE 1.991
482.42 KB
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Data da Publicação: 7 de abril de 2025
Ementa: Ponto Facultativo. ...